O Plano Nacional da Qualidade do Ar Interno

1 - APRESENTAÇÃO

A qualidade de vida com saúde depende de muitos aspectos. Respirar ar puro, com qualidade e sem impurezas, é primordial.
Pesquisas relacionadas aos efeitos da poluição na saúde mostram a associação entre a exposição ao material particulado fino com mortes prematuras, doenças mutagênicas e problemas respiratórios, pois é esta fração que penetra no trato respiratório humano (nível alveolar), onde os mecanismos de expulsão destes poluentes não são eficientes. Já o material particulado grosso pode acumular-se nas vias respiratórias superiores, agravando problemas respiratórios como o da asma.
O perigo causado pela inalação de partículas depende não só da forma e tamanho delas como também da composição química e do lugar no qual elas foram depositadas no sistema respiratório. Com o desenvolvimento das atividades nas cidades, seja em residências, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, o cidadão comum passou a ter cerca de 90% do seu tempo em ambiente fechado, o que equivale a cerca de 21 horas por dia.
Os primeiros estudos sobre Qualidade do Ar Interno (QAI) tiveram início nos anos setenta com a crise do petróleo, quando a preocupação em reduzir o consumo de energia tornou os edifícios herméticos para não perder parcelas de ar já em temperatura de conforto.
Assim, melhorias no isolamento dos edifícios, com a consequentemente redução das taxas de troca de ar entre os ambientes externo e interno, provocaram o que conhecemos como Síndrome dos Edifícios Doentes, reconhecida oficialmente em 1983 pela Organização Mundial da Saúde.
Como consequência da baixa ventilação surgem altas concentrações de gases poluentes, sendo que alguns efeitos sobre a saúde podem aparecer logo após uma única exposição ou exposições repetidas. Estes incluem irritação dos olhos, nariz e garganta, dores de cabeça, tonturas e fadiga. Tais efeitos imediatos geralmente são de curta duração e tratáveis.
A probabilidade de reações imediatas aos poluentes do ar de ambientes internos depende de vários fatores, incluindo idade e condições médicas preexistentes. Em alguns casos, se uma pessoa reage a um poluente depende da sensibilidade individual, que varia tremendamente de pessoa para pessoa. Algumas pessoas podem se tornar sensibilizadas para poluentes biológicos ou químicos após exposições repetidas ou a altas concentrações.
Atualmente, a QAI é um dos itens mais importantes a serem considerados quando o assunto é ar-condicionado. É ela que previne doenças, garante o conforto dos usuários e mantém as condições mínimas adequadas.

Em escolas, diversos estudos indicam que crianças possuem sua taxa de aprendizagem
comprometida quando a qualidade do ar não está adequada. Além disso, graves doenças pulmonares são causadas pela inalação de contaminantes provenientes de um sistema mal projetado e com manutenção precária.
Sob o ponto de vista do condicionamento do ar e da ventilação, contaminante é qualquer substância que não faz parte da composição normal do ar atmosférico. Porém, caso algum componente do ar esteja presente em uma concentração acima dos limites pré-estabelecidos, também é considerado contaminante.
Cabe considerar ainda que projeto e a execução da instalação inadequados, e a operação e a manutenção precárias dos sistemas de climatização, favorecem a ocorrência e o agravamento de problemas de saúde.
Assim, este documento tem por objetivo apresentar propostas de ações para mobilização da sociedade e adoção de medidas capazes de diagnosticar e corrigir instalações cuja qualidade do ar esteja fora de valores mínimos previstos nas normas, com a promoção da qualidade do ar em ambientes internos, mitigando seus efeitos nocivos que afetam a capacidade produtiva das pessoas com queda de desempenho e provocam fragilidade da saúde com aumento do absenteísmo, com:


• Proposição de criação de políticas públicas de QAI;
• Conscientização da população da importância do tema;
• Redução de doenças relacionadas a poluição do ar;
• Aumento da produtividade, redução do absenteísmo e dos custos de saúde;
• Redução das concentrações de contaminantes nos ambientes internos;
• Assegurar a melhoria da qualidade ambiental e a proteção à saúde, compatibilizando o alcance de metas de qualidade do ar com desenvolvimento econômico;
• Integrar políticas públicas e instrumentos que se complementem nas ações de planejamento territorial, setorial e de fomento, e na aplicação de mecanismos de comando e controle necessários ao alcance de metas de qualidade do ar temporalmente definidas.