Apoio à tramitação da PEC 7/2021 – Qualidade do Ar Interno

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 tramitação da PEC 7/2021, tem por objetivo tornar a qualidade do ar em ambientes internos um direito fundamental, tem apoio para garantir que todos os brasileiros possam respirar um ar de boa qualidade, tanto em locais abertos quanto fechados. O projeto, apresentado pela senadora Mara Gabrilli, foi proposto durante a pandemia de Covid-19, mas se mantém relevante devido aos preocupantes índices de poluição atmosférica no Brasl. O PNQAI se junta a esse propósito, pois foi fundado em meados de 2020 com a intenção de difundir e estabelecer regramentos quanto a Qualidade do Ar Interior – do ar respirável pelas pessoas dentro de salas fechadas.

Assim, o PNQAI se junta a essas mobilizações através de carta enviada ao senador  Fabiano Contarato (PT-ES), reconhecendo  a relevância da Proposta de Emenda à Constituição n.º 7/2021, de sua relatoria, que trata da inclusão da Qualidade do Ar Interno (QAI) como direito fundamental da população. Abaixo, um trecho do documento, enviado no início de setembro deste ano:

“...A promoção da Qualidade do Ar Interno é um tema de interesse coletivo e de grande impacto na saúde pública, uma vez que passamos a maior parte de nossas vidas em ambientes fechados. Ambientes internos saudáveis reduzem riscos de doenças respiratórias, melhoram a produtividade, a aprendizagem e o bem-estar das pessoas.

Neste momento, a discussão sobre o tema ganha dimensão internacional com o lançamento do documento “Healthy Indoor Air: A Global Call to Action” pela Organização das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2025. Esse movimento global reforça a urgência de avançarmos, também no Brasil, em marcos regulatórios que assegurem a proteção da população contra riscos invisíveis, mas de enorme impacto, como a má qualidade do ar interno...”

A aprovação desta proposta representará um passo histórico para o país, alinhando-nos às mais modernas iniciativas internacionais e garantindo melhores condições de saúde e qualidade de vida para todos os brasileiros.  O PNQAI se junta a várias outras associações e movimentos em prol da Qualidade do Ar Interior como apoio a essa proposta, para fortalecer este importante avanço.